1. INTRODUÇÃO:

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Usuários” ou “Você”), em especial, seus recursos e funcionalidades oferecidos. Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website www.ceramicaserafine.com.br.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA CERÂMICA SERAFINE. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da CERÂMICA SERAFINE.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar a CERÂMICA SERAFINE sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados da CERÂMICA SERAFINE (“Política”), publicada em 10 de maio de 2022, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único da CERÂMICA SERAFINE.

1. O QUE FAZEMOS:

O nosso website trata-se de um e-commerce de produtos décor e mesa posta em cerâmica de alta temperatura, podendo os usuários adquirirem através de nosso website, diversos produtos.

1. CADASTRO:
2. Em geral, o acesso ao site da CERÂMICA SERAFINE tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
3. Contanto, para realizar a compra de qualquer produto ou serviço oferecido em nosso site, é necessário que você efetue o seu cadastro. Referido cadastro será realizado através do preenchimento manual do formulário disponibilizado no site pelo próprio usuário ou através de vinculação à conta já existente de redes sociais.

1. Para efetuar o cadastro ou realizar a compra de qualquer produto, o USUÁRIO deverá fornecer certas informações pessoais, como por exemplo: Nome completo, data de nascimento, gênero, CPF, endereço, telefone, e-mail, celular e profissão, número do cartão, nome do titular do cartão, data de validade e número CVV (os dados do cartão de crédito é através de gateway de pagamento).

1. As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A CERÂMICA SERAFINE não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.
2. O Cadastro no website é gratuito e pode ser realizado por pessoas maiores de 18 anos, somente.
3. Sempre que entender conveniente, o USUÁRIO poderá alterar sua senha e alguns dados de seu cadastro através de recurso próprio do Portal.

1. Ao USUÁRIO não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades depende de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.
2. A CERÂMICA SERAFINE poderá checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a CERÂMICA SERAFINE, poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada, ou, a seu critério, descadastrá-lo.
3. O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, se comprometendo a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

1. CONDIÇÕES E PAGAMENTOS:

1. Conforme mencionado no item anterior, para realizar a compra de qualquer produto, o USUÁRIO deverá ter realizado seu cadastro no website.
2. Nossos produtos estão divididos em categorias no Menu Principal, em cada um deles está um grupo de produtos que ao clicar, poderá ser visualizado todos os detalhes do produto desejado, bem como, medidas, fotos e descrições.
3. Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como descrição, instruções de manuseio, medidas, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto.
4. Para realizar a compra, é necessário colocar o produto no carrinho, clicar em Comprar e indicar a quantidade desejada.
5. São aceitas como forma de pagamento, cartões de crédito Visa, Mastercard, Diners e Amex. Para pagamentos efetuados via transferência bancária, o USUÁRIO deverá entrar em contato via whatsapp, através do número (11) 99284-7537.
6. As compras poderão ser parceladas somente através de cartão de crédito em até 3 (três) parcelas, sendo a parcela mínima de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), salvo se houver acordo mútuo entre USUÁRIO e CERÂMICA SERAFINE.

1. ENTREGA:

1. Atenção. As entregas não são realizadas em todo o Brasil, assim antes de efetuar qualquer compra, confirmar no site os locais de entrega. As entregas são feitas de forma segura, através de transportadoras parceiras.
2. O prazo de entrega e valor do frete podem variar de acordo com a localidade e o tipo de frete escolhido na hora da compra.
3. O cliente também pode solicitar a retirada diretamente no ateliê. O horário de retirada é de segunda à sexta, das 9:30hs às 16:30hs. Neste caso, solicitamos entrar em contato através do e-mail atendimentoserafine@gmail.com, informando o número de pedido e o nome do responsável para agendar a retirada.

1. TROCAS E DEVOLUÇÕES:

1. Caso o USUÁRIO não fique satisfeito com a sua compra, poderá trocar ou devolver o produto desde que não seja utilizado e/ou esteja danificado, quebrado, riscado e/ou avariado.
2. O frete para o envio dos produtos comprados pelo site ou via whatsapp são de responsabilidade do cliente, bem como para devoluções e trocas.
3. Observadas as condições aqui previstas, as trocas e devoluções poderão ser feitas em até 7 (sete) dias úteis após a data do recebimento do produto.
4. Assim que receber o produto, o USUÁRIO deverá comunicar nossa equipe de atendimento através do e-mail www.ceramicaserafine.com.br que quer realizar a troca ou a devolução do seu pedido;
5. O USUÁRIO poderá trocar pelo produto que desejar desde que disponível em estoque.
6. O produto deve ser enviado na embalagem original, não danificada, ou de forma segura para transporte, que será analisada. Caso seja constatado que o produto foi utilizado, danificado ou não preencha os critérios de troca e devolução, o cliente será avisado desta situação e poderá, caso assim queira, retirar os produtos em até 30 (trinta) dias. Não havendo a retirada neste prazo, a CERÂMICA SERAFINE se reserva o direito de descartar os produtos sem qualquer compensação ao cliente.
7. A Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) ou cópia dela deve acompanhar o produto.
8. As condições do produto para devolução serão analisadas caso a caso, sendo que uma vez a devolução seja aceita (produto com defeito, avariado no transporte ou em desacordo com o pedido), você poderá optar por trocar por outro produto do site e que esteja disponível ou pela restituição do valor pago.
9. Em caso de troca, caso o valor do novo produto escolhido exceda o valor do produto devolvido, o cliente deverá providenciar o pagamento da diferença de forma antecipada. Se o valor da troca for inferior ao crédito, não faremos a devolução do valor remanescente, ficando o USUÁRIO com crédito pelo prazo máximo e improrrogável de até 60 (sessenta) dias.
10. Em casos de restituição do valor pago, se o pagamento foi feito com cartão de crédito, o estorno ocorrerá em até duas faturas do seu cartão. Se sua compra foi paga através de depósito bancário, o valor será debitado na conta corrente que você indicar e que seja de sua titularidade, em até 30 dias corridos. Não será, sob qualquer forma ou pretexto, creditado qualquer valor em conta de terceiro que não o USUÁRIO cadastrado e que tenha efetuado a compra.
11. Caso o USUÁRIO receba o produto com caixa danificada, aberta ou molhada e isso prejudicar o produto, seu produto poderá ser substituído por outro idêntico. Em caso de o produto não estar mais disponível no estoque, o cliente fica com o valor do produto como crédito para usar na loja.
12. Não serão aceitas trocas ou devoluções de produtos personalizados, pedidos sob encomendas especiais ou produtos de liquidações.
13. Oferecemos aos nossos clientes produtos artesanais e feitos à mão. Dessa forma, pequenas variações de tamanho e tonalidade são esperadas. 

1. USO DO WEBSITE:

1. Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a CERÂMICA SERAFINE de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a CERÂMICA SERAFINE em decorrência de tais ações ou manifestações.
2. As funcionalidades da plataforma são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
3. A CERÂMICA SERAFINE envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, informamos que pode ocorrer, eventualmente, indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como: desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1. PRIVACIDADE:

Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.

1. USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS:
   1. Informações do Usuário e Informações do nosso Website poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pela CERÂMICA SERAFINE, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Política de Privacidade.
   2. Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do nosso Website poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
   3. Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

1. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da CERÂMICA SERAFINE ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da CERÂMICA SERAFINE por terceiro, sem o seu consentimento prévio e por escrito.

1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:

A CERÂMICA SERAFINE utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS:

Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela CERÂMICA SERAFINE. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website, da qual o USUÁRIO será informado.

Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, a CERÂMICA SERAFINE disponibiliza os canais para comunicação direta com os USUÁRIOS através e-mail: www.ceramicaserafine.com.br.